Termos e Condições

Os termos e condições deste website (“Termos”) se aplicarão ao uso deste website (“site”) e serviços associados. A Política de Privacidade (nossa atual política de privacidade, que pode ser alterada periodicamente) é também incorporada a estes Termos por referência. Ao usar este site, o aluno indica que aceita e concorda em cumprir com estes Termos.

1. Sobre nós

Este site é controlado e operado pela Macmillan Publishers Limited (http://se.macmillan.com/), uma empresa registrada na Inglaterra sob o número da empresa 00785998 com sede em Brunel Road, Houndmills Basingstoke, Hampshire, RG21 6XS, Reino Unido (“nós”, “nosso”). Nosso número de IVA é GB199440621, em associação com a Macmillan do Brasil Editora, Comercializadora, Importadora e Distribuidora LTDA C.N.P.J.: 74.479.577/0001-64, situada na Rua José Félix de Oliveira, 383, Granja Viana, 06708-645 COTIA SP, BRASIL (em conjunto “nós”, “nosso”). O aluno pode entrar em contato conosco no 0800 779 0800 ou por meio do e- mail: [email protected]

2. Os serviços que oferecemos ao aluno

Atualmente este site oferece acesso a um curso de inglês online com um ano de duração por uma taxa fixa mensal. Este curso inclui aulas online particulares em tempo real, materiais de estudo de autoaprendizagem e outros recursos que podemos disponibilizar periodicamente.

3. Sobre nossos Professores

Nós designamos os professores para ministrar as aulas mediante sua adequabilidade, experiência, qualificações, disponibilidade e outros fatores que possamos de maneira razoável levar em consideração. Apesar de fazermos todos os esforços para garantir que um professor designado esteja disponível para lecionar a aula, nos reservamos o direito de providenciar um professor substituto se um professor designado não estiver disponível.

4. Suas responsabilidades

4.1. O aluno nos garante que todas as declarações feitas por ele em conexão com este site e quaisquer serviços que fornecemos são completas verdadeiras e precisas. O aluno é pessoalmente responsável por sua conduta neste site (incluindo durante as aulas em tempo real). O aluno concorda que sua conduta não será de maneira alguma ofensiva, difamatória, ou que viole os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade, nem deve incitar ou participar na comissão de uma infração civil ou penal. O aluno deve sempre cumprir com a Política de Privacidade.

4.2. Se o aluno tem menos de 18 anos e deseja adquirir qualquer serviço que fornecemos, o aluno deve primeiramente obter a permissão expressa de seus pais e/ou responsável e os pais e/ou responsável devem supervisionar e ativamente permitir a sua participação neste site, aulas e/ou quaisquer e todos os registros. No caso da participação dos pais e/ou responsável, conforme previsto neste documento, este pai e/ou responsável deve ser tratado como usuário e sujeito a estes Termos.

4.3. O aluno nos indenizará contra quaisquer e todas as perdas, responsabilidades, custos, danos e despesas em um regime sob demanda incondicional e irrevogável em caso de uso inadequado deste site e violação de sua parte das disposições da cláusula 4.1 acima.

5. Registro e pagamento

5.1. O aluno pode se inscrever para uma consultoria gratuita fornecendo seu nome completo, endereço de e-mail, telefone e idade. A consultoria tem o objetivo de ajudar o aluno a traçar as metas e objetivos de aprendizagem. A inscrição no site dá ao aluno o direito de fazer uma aula demonstrativa e um teste de nivelamento de inglês que indicará o melhor nível para o aluno iniciar o curso.

5.2. Para acessar o curso, o aluno precisará se cadastrar no nosso site e fazer o pagamento da primeira parcela do curso, cujo valor varia de acordo com o pacote escolhido, informado no site. O pagamento do curso pode ser feito em até 12 (doze) parcelas para os pacotes anuais e em até em 02 (duas) parcelas para os pacotes de cursos específicos de curta duração.

5.3. Oferecemos ocasionalmente períodos promocionais de nossos cursos em caráter limitado que servem como degustação por um curto período a baixo custo. O período promocional é disponibilizado apenas para alunos que estão adquirindo ou degustando o curso pela primeira vez e somente por meio de cartão de crédito. Para acessar o período promocional de seu curso, você precisa se inscrever no nosso site e inserir os dados de um cartão de crédito válido para ser utilizado ao final do período promocional. Assim que recebermos sua inscrição você terá acesso imediato ao curso. Você pode cancelar a qualquer momento dentro do período promocional. Caso você não faça o cancelamento dentro do período promocional, a EnglishUp cobrará sua primeira mensalidade ao final do período promocional de acordo com o plano escolhido e depois, você será cobrado mensalmente e considerado um aluno da EnglishUp.

5.4. O pagamento é realizado online por meio de transação segura com o cartão de crédito ou por meio de boleto bancário. Caso o pagamento não seja recebido ou o curso cancelado, nos reservamos o direito de suspender e/ou cancelar a conta e acesso ao curso (aulas ao vivo e conteúdo) do aluno sem qualquer responsabilidade de nossa parte.Além dos seus direitos legais, (como o “direito de arrependimento”) o aluno pode cancelar o curso a qualquer momento. Nestas circunstâncias, será cobrado do aluno uma multa equivalente a 01(uma) mensalidade equivalente ao mesmo valor do plano utilizado nos últimos 03 (três) meses. Sujeito sempre à cláusula 5.8. Além dos seus direitos legais, (como o “direito de arrependimento”) o aluno pode cancelar o curso a qualquer momento. Nestas circunstâncias, será cobrado do aluno uma multa equivalente a 01(uma) mensalidade equivalente ao mesmo valor do plano utilizado nos últimos 03 (três) meses. Sujeito sempre à cláusula 5.8. Além dos seus direitos legais, (como o “direito de arrependimento”) o aluno pode cancelar o curso a qualquer momento. Nestas circunstâncias, será cobrado do aluno uma multa equivalente a 01(uma) mensalidade equivalente ao mesmo valor do plano utilizado nos últimos 03 (três) meses. Sujeito sempre à cláusula 5.8. Além dos seus direitos legais, (como o “direito de arrependimento”) o aluno pode cancelar o curso a qualquer momento. Nestas circunstâncias, será cobrado do aluno uma multa equivalente a 01(uma) mensalidade equivalente ao mesmo valor do plano utilizado nos últimos 03 (três) meses. Sujeito sempre à cláusula 5.8.

5.5. Além dos seus direitos legais, (como o “direito de arrependimento”) o aluno pode cancelar o curso a qualquer momento. Nestas circunstâncias, será cobrado do aluno uma multa equivalente a 01(uma) mensalidade equivalente ao mesmo valor do plano utilizado nos últimos 03 (três) meses. Sujeito sempre à cláusula 5.8.

5.6. O aluno que deseja cancelar o curso deve fazer a solicitação formal por meio do e-mail [email protected] ou ligar para 0800 779 0800.

5.7. O aluno que contrata os serviços da EnglishUp e não os utiliza, está sujeito as mesmas condições das cláusulas 5.4 e 5.5.

5.8. Nada na cláusula 5.5 ou em qualquer outra cláusula dentro destes Termos afeta quaisquer direitos que o aluno possa ter sob a lei de proteção ao consumidor aplicável.

6. Usando o site

6.1. O site é oferecido em um regime de “como se encontra” e “conforme disponível”. Apesar de fazermos todos os esforços para fazer com que o site e os serviços fornecidos estejam sempre disponíveis, o aluno reconhece que pode haver momentos em que o site estará totalmente ou parcialmente indisponível devido à manutenção, atualizações ou similares. Iremos nos esforçar para reduzir ao máximo o referido tempo fora de serviço. Se descobrir quaisquer problemas com o nosso site, entre em contato conosco por meio do e-mail: [email protected]

6.2. O aluno pode visualizar o conteúdo e aplicativos disponíveis neste site de acordo com estes Termos. O aluno pode ocasionalmente imprimir páginas individuais deste site para seu uso, desde que tal impressão não seja substancial ou sistemática e nossas marcas registradas, avisos de direitos autorais e avisos de marcas registradas não sejam removidas.

6.3. O aluno concorda que quaisquer e todos os comunicados conosco serão na língua inglesa ou portuguesa.

6.4. As informações e materiais neste site não se destinam a aconselhamentos profissionais. Como tal, nós rejeitamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada pelo aluno sobre tais informações e materiais, ou por qualquer pessoa que possa ser informada sobre qualquer parte de seu conteúdo.

6.5. As aulas serão registradas por nós e todos os diretos de propriedade intelectual e outros direitos decorrentes com respeito aos registros serão exclusivamente de nossa propriedade. O aluno pode analisar as gravações de suas aulas para seus próprios fins particulares de estudo. Nós podemos analisar as gravações de suas aulas para fins de controle de qualidade, para auxiliar na resolução de quaisquer controvérsias ou disputas, ou para outros fins internos. Não usaremos as gravações de suas aulas para qualquer fim externo (por exemplo, em propagandas) sem antes obter o seu consentimento.

6.6. Se o aluno apresentar qualquer trabalho por escrito como parte de seu curso (por exemplo, respostas por escrito aos exercícios), nós podemos reproduzi-lo no todo ou em parte para fins internos tais como controle de qualidade e para auxiliar na resolução de controvérsias ou disputas. Não usaremos qualquer trabalho por escrito apresentado a nós para qualquer fim externo sem antes obter o seu consentimento.

7. Aulas ao vivo

7.1. O aluno entende e concorda que está sujeito à disponibilidade de dias e horários da escola para agendamento de suas aulas ao vivo;

7.2. A EnglishUp não garante ao aluno o agendamento de aulas ao vivo nos dias e horários por ele esperados, mas sim de acordo com a disponibilidade da agenda da escola;

7.3. O Plano Ilimitado segue as mesmas regras para agendamento de aulas ao vivo que os demais planos da escola, sendo elas:

7.3.1. Mínimo de 06h (seis horas) de antecedência para o agendamento, reagendamento ou cancelamento das aulas ao vivo;

7.3.2. Agendamento de uma aula ao vivo online por vez;

7.3.3. Máximo de 10 aulas por mês agendadas nos horários de 06:00h às 09:00h e das 18:00h às 21:00h para alunos do Plano Ilimitado;

7.4. O aluno que não pode comparecer a aula ao vivo previamente agendada, deve realizar o cancelamento da mesma com o mínimo de 06 (seis) horas de antecedência.

7.4.1. O não comparecimento e não cancelamento da aula ao vivo agendada com mínimo de 06 (seis) horas de antecedência, implica na perda da aula sem direito à reposição para alunos dos Planos Econômico e Ideal;

7.4.2. O não comparecimento e não cancelamento da aula ao vivo agendada com mínimo de 06 (seis) horas de antecedência, implica na suspenção do direito de agendamento de aulas ao vivo por 48 (quarenta e oito) horas para alunos do Plano Ilimitado;

7.5. As aulas ao vivo online tem duração de 55 minutos cada;

7.6. Problemas técnicos por parte da escola ou do professor dá direito ao aluno de reagendar sua aula.

8. Link para o site

8.1. O aluno pode estabelecer um link para este site, desde que o link seja legal e não prejudicial ou danoso e/ou não tire vantagem injusta de nossa reputação ou negócios. O link também não pode implicar ou sugerir de maneira falsa que nós endossamos, aprovamos ou estamos relacionados ao site associado, suas páginas da web ou quaisquer de seus conteúdos.

8.2. O framing não é permitido e o aluno não deve fornecer acesso a este site ou parte dele sob qualquer outra URL.

9. Registro

9.1. No registro de sua conta, o aluno deve fornecer informações de registro precisas e completas (incluindo um endereço de e-mail e telefone válidos), e imediatamente atualizá-las caso seus dados pessoais mudem. Cada registro é para apenas um usuário.

9.2. Mantenha suas informações de registro de maneira confidencial. Recomendamos que o aluno não selecione informações de registro óbvias e que o aluno as altere regularmente.

9.3. O aluno não deve:

9.3.1. Se passar ou tentar se passar por outra pessoa;

9.3.2. Divulgar suas informações de registro para outra pessoa;

9.3.3. Permitir que outra pessoa use suas informações de registro (para evitar dúvidas, não permitimos usuários múltiplos em uma rede ou dentro de uma organização para usar o mesmo registro); ou

9.3.4. Usar as informações de registro de outra pessoa.

9.4. O aluno é responsável por tudo o que é feito com o uso das suas informações de registro. Se o aluno achar que outra pessoa pode ter acesso, ou esteja usando seus dados de registro, comunique-nos o mais rápido possível.

9.5. O aluno pode encerrar sua conta a qualquer momento seguindo os procedimentos adequados neste site. Para mais informações leia cláusula 5.4.

10. Suspensão ou término de seu registro

Caso o aluno viole estes Termos, podemos suspender, terminar ou de outro modo evitar seu registro ou acesso a este site. Qualquer referido término ou suspensão não afetará as obrigações relacionadas a pagamento que o aluno tenha conosco.

11. Conteúdo de terceiros e links disponíveis neste site

11.1. Não estamos sujeitos ou somos responsáveis pelo conteúdo de terceiros neste site.

11.2. Onde houver links a outros sites ou outros itens, tais links são fornecidos apenas para sua informação e o aluno os acessa por sua própria conta e risco. Não estamos sujeitos ou somos responsáveis pelo conteúdo ou operação de sites de terceiros.

12. Propriedade Intelectual

Somos proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual em nosso site. Todos os direitos são reservados.

13. Suas informações pessoais

Usaremos suas informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade, a qual faz parte destes Termos.

14. Nossa responsabilidade

14.1. Não fazemos representações ou garantias com respeito a este site ou seu conteúdo. Todas as garantias (expressas ou implícitas) são por meio deste documento excluídas na maior extensão permitida pela lei, incluindo (sem limitação) (a) as garantias implícitas de comercialização, adequação para um fim especial, título e não violação; (b) que este site cumprirá suas exigências, estará sempre disponível, acessível, de maneira ininterrupta, em tempo hábil, de maneira segura ou operará livre de erro; (c) qualquer garantia implícita decorrente do curso de negociação ou uso comercial; e (d) qualquer obrigação, responsabilidade, direito, queixa ou recurso em decorrência de delito, seja ou não oriunda da negligência de nossa parte.

14.2. Sujeito à cláusula 13.5, não seremos responsáveis por:

14.2.1. Qualquer ação que o aluno possa tomar como resultado da confiança em qualquer informação fornecida neste site ou por qualquer perda ou dano sofrido como resultado da tomada dessa decisão de sua parte;

14.2.2. Quaisquer perdas indiretas, especiais ou consequenciais, perda de renda ou receita, perda de economias antecipadas, perda de lucro, perda de fundo de comércio ou perda de reputação nos negócios ou qualquer perda de dados sofridos por o aluno;

14.2.3. Sua falha em nos fornecer informações precisas;

14.2.4. Sua falha em manter suas informações de registro de maneira segura e confidencial.

14.3. Nossa total responsabilidade com o aluno, com respeito a todas as perdas e responsabilidades decorrentes ou em conexão com estes Termos – seja em contrato por danos (incluindo negligência), violação de dever legal, ou outro – não deverá exceder em nenhuma circunstância uma quantia igual a que o aluno nos pagou no período de 12 meses imediatamente anterior a data em que a referida perda ou responsabilidade aconteceu.

14.4. O aluno reconhece e concorda que nós não podemos garantir que este site ou qualquer característica individual deste site esteja livre de erro, esteja disponível sempre e/ou livre de vírus e defeitos.

14.5. Nada nestes Termos afetará qualquer responsabilidade que podemos possuir por morte ou danos pessoais decorrentes de nossa negligência ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei.

15. Geral

15.1. Se qualquer tribunal de autoridade competente constatar que qualquer disposição destes Termos (ou parte de qualquer disposição) é inválida, ilegal ou inexequível, que a disposição ou parte da disposição deve, na medida exigida, ser considerada como excluída, a validade e exequibilidade das outras disposições destes Termos não serão afetadas.

15.2. Podemos revisar estes Termos em qualquer momento fazendo alterações nesta página.

15.3. O aluno não pode ceder, sublicenciar, transferir ou de outro modo dispor de todos ou parte dos direitos ou obrigações segundo este documento. Nós podemos livremente ceder, sublicenciar, transferir ou de outro modo dispor de todos ou parte de nossos direitos ou obrigações segundo este documento.

15.4. Nenhum terceiro terá qualquer direito para executar quaisquer destes Termos.

15.5. Estes Termos e qualquer disputa ou queixa decorrente de ou em conexão com eles ou seu objetivo ou formação (incluindo disputas ou queixas não contratuais) serão regidos e interpretados de acordo com a lei da Inglaterra e País de Gales. Os tribunais da Inglaterra e País de Gales terão jurisdição não exclusiva para resolver qualquer disputa ou queixa que possa surgir de ou em conexão com estes Termos ou seu objetivo ou formação (incluindo disputas ou queixas não contratuais). Em caso de uma falha de sua parte em cumprir com estes Termos, nos reservamos o direito de interpor um recurso em seu país de residência.

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